E ainda dizem que “o crime não compensa”…!

21/04/2016

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Acham aceitável que um dos maiores grupos editoriais portugueses tenha optado, pura e simplesmente, por piratear a designação Descobrir PORTUGAL (um título
nosso, registado como Marca Europeia)?

Este é um pequeno exercício de interrogação dirigido 2 Milhões que (no universo da Língua Portuguesa) nos seguem nas redes sociais. E também aos mais de 16 Mil que diariamente nos lêem aqui no blogue.

Do alto do seu estatuto de grande empresa com posição dominante no mercado, agindo de forma perfeitamente totalitária, não passou cavaco a ninguém e a seu bel prazer fez tábua rasa de direitos legalmente constituído e reconhecidos por entidade internacional competente. Vai daí, desatou a publicar livros, ebooks e outros materiais de apoio sob a designação genérica Descobrir Portugal.

Disponível online:
http://euipo.europa.eu/eSearch/#details/trademarks/010161255

Quando pedimos explicações, enviaram-nos uma carta (pobre, sem argumentos e mal redigida) que pretendia ser o parecer do advogado a quem tinham pago para os defender.

Como o causídico não tinha lido com atenção, vieram com o argumento falso de que a actividade a editorial não estaria no âmbito legalmente definido como actividade da nossa marca: Nem repararam que era nosso o Portugal a Pé do Nuno Ferreira.

Alguém entretanto lhes terá segredado que estavam a ver mal as coisas e que era melhor procurarem outros argumentos de defesa para a ilegalidade e a ilegitimidade que estavam a praticar.

Vale a pena abrir para perceber tudo!

Como sabiam que não iriam conseguir um atropelo aos nossos direitos de marca no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), calaram-se bem caladinhos e foram bater à porta Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) – entidade competente entre nós para este género de situações. Saiu-lhes o tiro pela culatra: às duas tentativas nesse sentido foi negado (como seria óbvio) qualquer tipo de provimento – veja as imagens!

Nada que os atrapalhasse: continuaram a agir como até aí, editando, publicitando e vendendo o seu produto com uma marca que é nossa. Na mais completa das impunidades e recusando qualquer tipo de diálogo, quanto mais… hipótese de acordo!
Uma coisa que gigantes empresariais podem fazer, pisando, esmagando e atropelando os direitos e interesses dos demais.

E nós que estávamos convencidos convencido que uma editora – mesmo gigante – estaria preocupada com a protecção dos Direito Intelectuais, contra a pirataria…
Enganámos-nos!

E agora que fazer?

* Agir judicialmente contra a Porto Editora sai caro e não está de momento ao nosso alcance.
* Quem deveria velar pela legalidade destas coisas não está nem aí.
Interessante! Não é?

NOTA FINAL: Nem nos admiraremos que, sendo nós os lesados, se venha a verificar (mais uma vez!) abuso de posição dominante: Acusando-nos – aos lesados! – de difamação.
Cá estaremos! Temos trabalho para fazer e Milhões de destinatários para as nossas estórias de Portugal.