Os salários dos políticos em Portugal estão na dependência do ordenado do Presidente da República. Os salários dos políticos portugueses é um daqueles temas sensíveis e que suscitam sempre curiosidade. Aliás, é uma discussão envolta em alguma polémica, já que uns consideram que os políticos ganham demasiado, enquanto outros acham que a remuneração que recebem é justa – dadas as responsabilidades associadas aos cargos que ocupam.
O e-konomista decidiu fazer uma pesquisa para tentar perceber os valores em causa. De acordo com a Lei n.º 52-A/2005, de 10 de Outubro, os vencimentos dos nossos políticos são os seguintes.
OS SALÁRIOS DOS POLÍTICOS EM PORTUGAL
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O Presidente da República é o órgão máximo de soberania do Estado Português e, por esta razão, o que aufere o salário mais elevado.
O atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe mensalmente 6.523€, o que totaliza 78.276€ ao final do ano. E é a partir deste valor que são calculados os restantes salários dos políticos em Portugal.
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
De acordo com o decreto Lei nº 52A/2005, a remuneração mensal do Presidente da Assembleia da República deve corresponder a 80% do vencimento do Presidente da República. Efetuando o cálculo, o valor é de 5.218,4€.
Além da remuneração, tem ainda direito a um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do seu vencimento, ou seja, 2.087,36€.
PRIMEIRO MINISTRO
Relativamente ao salário do Primeiro Ministro, a lei fixa um vencimento de 75% do valor do ordenado do Presidente da República, ou seja, 4.892,25€. À semelhança do Presidente da Assembleia da República, também o Primeiro Ministro tem direito a despesas de representação, correspondentes a 40% do seu vencimento, ou seja, um valor de 1.956,9€ mensais.
VICE PRIMEIROS MINISTROS
Os salários dos políticos em Portugal não ficam por aqui. No caso dos Vice Primeiros Ministros, o ordenado mensal é fixado de acordo com 70% do valor do vencimento do Presidente da República, ou seja, 4.566,1€.
Também eles têm direito a um subsídio para despesas de representação, equivalente a 40% do seu ordenado, ou seja, 1.826,44€.
Mas o primeiro ministro António Costa decidiu que não houvesse nenhum ministro com essa designação no XXI Governo Constitucional. E em caso de ausência ou impedimento do primeiro-ministro será então o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, a assinar os despachos e a presidir ao Conselho de Ministros na ausência de Costa.
MINISTROS
No caso dos ministros, o salário é calculado sobre 65% do ordenado do Presidente da República, o que significa que auferem mensalmente 4.239,95€. A juntar a este valor estão as despesas de representação, também de 40% sobre o seu ordenado: 1.695,98€.
SECRETÁRIOS DE ESTADO
No caso dos Secretários de Estado, o valor fixado é de 60% do vencimento do Presidente da República, ou seja, 3.913,8€. As despesas de representação correspondem a 35% do seu próprio ordenado, totalizando 1.369,83€.
DEPUTADOS
Os deputados recebem mensalmente 50% do ordenado do Presidente da República, o que equivale a 3.261,5€, ao qual acresce 25% deste valor para despesas de representação – 815,38€.
Fonte: e-konomista
